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Um total de 35 milhões de pessoas entre os 15 e os 64 anos (11%) na UE-28 declararam uma incapacidade para o trabalho, quase 10 milhões a menos que o número que declarou ter uma dificuldade para atividades básicas. Em 2015, cerca de metade das pessoas com deficiência (47,3%) na UE-28 estavam reformadas, enquanto um quinto (20,3%) estava economicamente inativo por razões diversas da reforma: estes últimos incluíam crianças em idade escolar, estudantes, pessoas que não se encontravam no mercado de trabalho por estarem a cuidar de outras pessoas (por exemplo, crianças e/ou membros mais velhos da família), e qualquer outra pessoa que, por opção ou qualquer outro motivo, estava fora do mercado de trabalho. Entre um quarto e um quinto (22,7%) das pessoas com deficiência estavam empregadas, enquanto uma em cada dez (9,7%) estava desempregada; como tal, pouco menos de um terço (32,4%) de todas as pessoas com deficiência com idade igual ou superior a 15 anos eram ativas (empregadas ou desempregadas).

Em particular, menos de 1 em cada 2 pessoas com deficiência estavam empregadas na UE (EUROSTAT, EU28, julho de 2014). As taxas de desemprego das pessoas com deficiência (41,2% em Portugal, 40,7% na Bélgica, 41,1% na Turquia, 47% na Eslovénia, 40,4% na Lituânia e 51,2% na Bulgária) evidenciam uma particular falta de impacto dos serviços de apoio existentes. As abordagens atuais para orientação e formação profissional são dificultadas pela coordenação inadequada entre organismos públicos responsáveis ​​e atores-chave no mercado de trabalho, que respondem rigidamente a diferentes vertentes do processo de inclusão no mercado de trabalho.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) reconhece no artigo 27º “o direito das pessoas com deficiência ao trabalho, em condições de igualdade com as demais; esse direito abrange o direito à oportunidade de se manter com um trabalho de sua livre escolha ou aceitação no mercado laboral, em ambiente de trabalho que seja aberto, inclusivo e acessível a pessoas com defciência.”

Por outro lado, a Estratégia Europeia de Deficiência (EED) 2010-2020, “Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras” (Comissão Europeia, novembro de 2010), definiu o emprego e a acessibilidade ao mercado de trabalho como uma das 8 áreas de intervenção. Nesta base, os Estados membros são obrigados a oferecer acessibilidade ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência e a disponibilizar modelos de suporte (como o JobCircuit) que permitam a sua empregabilidade remunerada e sustentável a longo prazo.

A NOSSA ABORDAGEM

A abordagem transnacional do nosso projeto advém dos relatórios nacionais sobre o emprego de pessoas com deficiência nos países europeus, que evidenciam as lacunas de impacto relativamente à implementação de medidas bem-sucedidas que possibilitem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência nos últimos anos. Esta abordagem inclui a necessidade de iniciativas que apoiem o direito das pessoas com deficiência a uma entrevista, o direito a apoio na adaptação das condições existentes no local de trabalho, incentivos / subsídios para os empregadores, direito ao trabalho flexível, correspondência adequada entre competências e trabalho, orientação e “mentoring” no local de trabalho, apoio ao trabalho por conta própria, etc.

Embora tenham sido tomadas muitas iniciativas (orientação, apoio no local de trabalho, emprego apoiado, etc.) para a integração no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, o consórcio do projeto destaca que ainda é necessário melhorar a forma como as pessoas com deficiência são preparadas para se candidatar a um emprego, bem como a forma de atrair potenciais empregadores, e, especialmente, o acompanhamento e apoio no local de trabalho. Na verdade, existe uma relativa falta de informação sobre os tipos de empregos e setores em que as pessoas com deficiência estão empregadas, sobretudo porque muitas pessoas com deficiência empregadas no mercado de trabalho aberto não são reconhecidas ou consideradas nas estatísticas reportadas, designadamente porque não são reconhecidas como tendo limitações no trabalho ou não têm um job matching fiável.

GRUPOS-ALVO

Profissionais envolvidos na prestação de serviços de orientação profissional.

BENEFICIÁRIOS

Pessoas com deficiência desempregadas.

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